Posted ByRedação ColetivoA OAB-CE recebeu em sua sede, nesta sexta-feira (27/01), o mestre da cultura Francisco Gomes Novais, conhecido na Região do Cariri como “Mestre Nena”. Ele relatou ter sido vítima, junto à sua família, de uma ação truculenta da Polícia Militar, realizada em Juazeiro do Norte. Mestre Nena é considerado Tesouro Vivo do Ceará pela Secretaria de Cultura e é fundador do Bacamarteiros da Paz.
Durante o encontro a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, prestou solidariedade ao caso e reafirmou o compromisso da Ordem com a sociedade cearense. “A OAB-CE tem um papel social relevante e quando nos levantamos, todos escutam. Mestre Nena, a sua coragem irá ajudar muitas pessoas. Quando uma voz se levanta, algo grande acontece. Conte com o nosso apoio”, defendeu.
“Nós queremos coibir esse tipo de ação, a OAB-CE dentro das suas atribuições, deve e vai tomar todas as providências cabíveis para que este caso seja devidamente apurado e punido dentro da lei”, argumentou o diretor adjunto de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque.
A advogada Luciana Dantas, que representa a família, agradeceu o apoio do presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos e ao presidente da Comissão de Direito Humanos, Marcus Vinícius, pela atuação no caso desde o início. “Aproveito para agradecer essa casa que também é nossa e tem acolhido tão bem ao Mestre e sua família. O presidente Vavá e Marcus Vinícius que prontamente estiveram conosco e ao nosso lado logo que solicitamos ajuda. Nos sentimos seguros em saber que uma instituição histórica defende a voz da coletividade e do cidadão”, agradeceu.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Paiva, explicou que está acompanhando a situação e que três encaminhamentos de ofícios serão despachados para a Secretaria de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, e uma solicitação junto aos órgãos competentes à inclusão em programas de acompanhamento para proteção de todos os envolvidos. “Também vamos monitorar o procedimento da Corregedoria em Fortaleza, quanto ao processo e inquérito e paralelamente em Juazeiro, por meio da nossa Comissão de Direitos Humanos da Região. Esperamos que com essas medidas, consigamos garantir os direitos humanos, não só do Mestre Nena e de sua família, mas também de toda a comunidade que vem sofrendo ameaças e desrespeito aos seus direitos de forma cotidiana”, finalizou.
Participaram da reunião a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; o diretor adjunto de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque; o presidente e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, respectivamente, Claudio Justa e Wellington Leitão; o presidente da Comissão de Direitos Culturais, Paulo Maranhão; o vice-presidente da Comissão da Pessoa Idosa, Paulo do Vale, o membro do Centro de Apoio, Paulo Oliveira; a presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, respectivamente, Leila Paiva e Naira Caldas Filgueira, o Mestre Nena e seu filho Francieldo Ribeiro Novais e a advogada, Luciana Dantas.
Fonte: OAB-CE