Posted ByRedação ColetivoFoto: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Neste sábado (01), às 14h, no Centro Cultural do Banco do Nordeste, o Coletivo Magote realizará reunião ampliada com os diversos segmentos do setor cultural de Juazeiro do Norte para discutir sobre a destinação de 2% do orçamento municipal para a Cultura. A intenção é garantir esse percentual para ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município.
O Coletivo Magote, de Juazeiro do Norte, visa debater propostas e encaminhamentos aos poderes legislativo e executivo com a seguinte pauta: Garantir dotação consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Juazeiro do Norte. O movimento defende que a destinação do percentual de 2% do orçamento municipal seja definido por lei permanente e que esses recursos sejam alocados no Fundo Municipal de Cultura, para serem aplicados nos projetos e programas do Plano Municipal de Cultura.
A luta pelos 2% do orçamento para Cultura toma agora uma dimensão regional. No Crato, os segmentos da cultura já se organizam desde 2012. Já existe uma conversa entre os movimentos culturais das cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. O movimento procura compreender o orçamento dos municípios e os instrumentos jurídicos para viabilizar suas propostas.
Nacionalmente, o movimento tem ganhado força com a retomada das discussões sobre a criação dos percentuais estabelecidos por Lei Federal e a defesa dos 2% no PPA – Plano Plurianual – do Governo Lula.