Posted ByRedação ColetivoFoto: Prefeitura do Crato
O prefeito do Crato, José Ailton Brasil, encaminhou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para a Câmara Municipal sem dialogar com o setor cultural do Município. A Comissão Municipal do Cultura Viva solicitou audiência com o gestor da cidade no dia 09 de abril, com o intuito de discutir mais investimentos para a Cultura, mas não recebeu resposta do executivo. No dia 25 de Abril de 2023, em reunião com o Secretário de Finanças do Município, os Pontos de Cultura fizeram novamente suas reivindicações, na sede do Coletivo Camaradas.
O setor cultural reivindica desde 2012 a destinação de 2% do orçamento do município para a Cultura. Na última Conferência Municipal de Cultura, realizada em Março de 2023, foi aprovada a destinação de 2% do orçamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para a Cultura com execução em 2024. A conferência também referendou a criação de lei tornando obrigatória a destinação do recurso com previsão de 50% somente para a política de fomento.
O setor cultural vem tentando dialogar com o prefeito, mas alega que o gabinete não tem demonstrado qualquer interesse em dialogar, muito pelo contrário. O movimento alega que o gabinete inclusive não respondeu a solicitação de audiência que o próprio prefeito tinha pedido que fosse oficializado.
Para Ícaro Sousa, da Batalha do Cristo, esse “é um descaso extremo do prefeito para com todos da Cultura. O que bastava ele ter vindo conversar com a gente, ter informado que iria enviar a LDO para a Câmara Municipal pra gente estar lá acompanhando? Talvez por medo da nossa força, da nossa voz. Essa atitude é antidemocrática, o povo também apoiou a causa dos 2%, digo isso pois realizei várias ações e estive em outras. Estou revoltado”.
Já Lívio Pereira, trabalhador da cultura e suplente no Conselho Estadual de Política Cultural, disse que é “chocante o prefeito José Ailton ter enviado a LDO para a Câmara sem ter discutido com o setor cultural”. Ele afirma ainda que o Governador do Estado, Elmano de Freitas, e o Presidente Lula, ambos do mesmo partido do prefeito, o PT, partem em defesa da Cultura, inclusive com o retorno do Ministério da Cultura, enquanto José Ailton Brasil parece seguir no caminho contrário ao da Cultura e do seu fortalecimento.
Roberta Rocha, produtora cultural, diz que o Crato precisa de mais investimentos na cadeia produtiva da cultura. Ela lamenta a postura do prefeito e destaca que setor cultural gera economia e desenvolvimento para a cidade.
De acordo com o movimento, prever a destinação dos 2% na LDO é uma garantia para que os 2% sejam incluídos na Lei Orçamentária Anual – LOA, que deverá conter o detalhamento das despesas. O movimento promete acompanhar as audiências da LOA. Os recursos da Cultura deverão ser executados a partir das diretrizes do Plano Municipal de Cultura que deverá ser aprovado ainda este ano e é resultado da participação dos segmentos da cultura na Conferência do setor realizada em março deste ano.
Atualmente alguns equipamentos culturais do município estão fechados e outros funcionando em condições inadequadas. O problema já vem se agravando há mais de uma gestão.