Posted ByRedação ColetivoFoto: Arquivo/Coletivo Camaradas
Em ofício encaminhado em dezembro de 2023 à Secretaria de Cultura do Município de Crato, o Coletivo Camaradas solicitou os valores que serão destinados à Cultura na cidade neste ano de 2024.
Em resposta, o Município informou ao Coletivo Camaradas que o valor total da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024 é de R$ 618.538.214,47 reais. Destes, R$ 6.916.015,51 reais serão destinados à Secretaria de Cultura, o que corresponde a 1,38% da Receita Corrente Líquida prevista para 2024. No entanto, o valor sem as dotações da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional de Aldir Blanc é ainda menor, de R$ 5.663.515,51, correspondendo a apenas 1,13% da Receita Corrente Líquida prevista para 2024.
O documento informa ainda que o valor destinado pela prefeitura para folha de pagamentos e outros encargos sociais é de R$ 1.658.000,00 reais e que a manutenção dos equipamentos culturais é executada com a dotação Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, de R$ 450.000,00 reais.
O Crato foi o primeiro município do estado a implantar a Política Municipal do Cultura Viva, atualmente composta por mais de 40 pontos de Cultura, entretanto, não há no Orçamento um Plano Atividade exclusivo para a Política Municipal de Cultura Viva. Os recursos destinados ao edital de fomento dos Pontos de Cultura, previsto na Lei Municipal, são oriundos do Fundo Municipal de Cultura, através do PA – Ações e Projetos de Incremento à Difusäo Cultural em Geral, com dotação de R$ 1.327.500,00. Os valores da Lei Paulo Gustavo previstos na Lei Orçamentário Anual de 2024 säo de R$ 550.000,00, porém, como näo houve pagamento em 2023, será pago o valor total de R$ 1.123.748,64, havendo suplementaçăo orçamentária.
A Secretaria informou, por fim, que o valor da Política Nacional Aldir Blanc constante na Lei Orçamentária Anual de 2024 é de R$ 702.500,00, porém, o valor total destinado ao Município do Crato é de R$ 930.616,38. Nesse caso, terá que haver suplementação.
O Coletivo Camaradas desde 2012 encabeça um movimento para que seja destinado 2% do orçamento municipal exclusivamente para a Cultura. O movimento dos 2% defende que esse percentual seja garantido por lei municipal e conta com o apoio dos segmentos artísticos e dos Pontos de Cultura do Crato, principalmente diante do cenário atual de valores que serão destinados pela Prefeitura ao setor em 2024.
A presidenta do Coletivo Camaradas, escritora Estrela do Sul, argumenta que “a ampliação do orçamento para cultura é essencial para execução do Plano Municipal de Cultura”.