Foto: Elanio Tavares
Na sessão desta terça-feira (11) da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte foi apresentada pela vereadora Jacqueline Gouveia (MDB) uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município que prevê aplicação de no mínimo 2% do orçamento municipal para Cultura. A proposição prevê ainda a criação de observatório das políticas públicas para Cultura e a fixação de uma calendário comemorativo do município alinhada a educação patrimonial.
A proposta foi subscrita por 14 vereadores, como é previsto a legislação sobre apresentação de Emenda a Lei Orgânica. Isso representa dois terço do parlamento juazeirense. O presidente da Câmara, Capitão Vieira, encaminhou criação de comissão especial para analisar a legalidade da proposta, para que ela possa ir para votação. Para ser aprovada, precisará de 14 votos, em duas votações.
A escritora, advogada e integrante do Coletivo Magote Luciana Dantas usou a tribuna da Câmara para defender a proposta dos 2%. A advogada disse que é preciso normatizar o percentual de recursos destinados ao setor cultural para atender as demandas e a continuidade das políticas públicas para área. Ela destacou a necessidade de ampliação dos recursos para execução do Plano Municipal de Cultura.
A luta pelos 2% do orçamento para Cultura vem sendo fortalecida na região do Cariri. No Crato, a proposta é defendida desde 2012, pelo Coletivo Camaradas e outros segmentos da cultura. Nacionalmente, o movimento cultural defende a retomadas das discussões sobre os percentuais orçamentários para Cultura. Uma das propostas é a inclusão dos percentuais para municípios, estados e união na regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.
No próximo dia 19, no Crato, às 17h30, na sede do Ponto de Cultura Casa Ninho, será realizada uma reunião como os segmentos da cultura das cidades do Crato, Juazeiro e Barbalha.