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Setor cultural lança carta contra prefeito do Crato

Posted ByRedação Coletivo9 de julho de 2024
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Setor cultural lança carta contra prefeito do Crato

Mais de quarenta organizações culturais e sociais assinam carta aberta à população contra o prefeito do Crato, José Ailton (PT). A carta é motivada pela situação em que se encontram os equipamentos culturais do município e a alteração da proposta do setor cultural de destinação de no mínimo 2% do orçamento municipal para cultura aprovada na última Conferência Municipal de Cultura. De acordo com a carta a postura do prefeito contrária o processo democrático e aponta uma séries de questões que exigem ampliação dos investimentos no setor cultural.

Será votada nesta quarta-feira, 10, às 9h, na Câmara Municipal do Crato, o Plano Municipal de Cultura, uma conquista dos movimentos culturais. No Plano o prefeito alterou a parte que diz respeito a destinação de recursos para cultura que foi aprovada na conferência de investimento mínimo de 2% do orçamento municipal. A reivindicação do setor é deste 2012.

O secretário de cultura do Crato, alega que a proposta é inconstitucional. O que é contestado pelo movimento.

A luta pelos 2% no país é antiga e foi pautada nas diversas conferências de cultura realizadas em 2023 (municipal, estadual e nacional).

Em Juazeiro do Norte, a vereadora Jaqueline Gouveia, do mesmo partido do prefeito do Crato (PT), apresentou projeto de emenda a Lei Orgânica do Município prevendo no mínimo a aplicação de 2% do orçamento municipal para Cultura. No município de Russas a Lei Municipal n° 1115, de 2007, já prevê os 2% e uma série de incentivos fiscais para o setor cultural.

Veja a carta na íntegra:

Carta aberta a população do Crato em defesa da cultura

Nós, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, representantes de Pontos de Cultura, brincantes, mestras e mestres, pesquisadoras e pesquisadores, escritoras e escritores e os mais diversos representantes dos segmentos culturais do Crato repudiamos a postura do Prefeito do Crato que altera a deliberação da Conferência Municipal de Cultura no tocante a destinação de no mínimo 2% do orçamento municipal para cultura.

Acreditamos que essa postura contrária o processo democrático da Conferência e a luta histórica dos movimentos sociais da cultura que lutam por esse percentual deste 2012.

Essa posição do prefeito trai a trajetória do Partido dos Trabalhadores ( PT), na defesa da democracia e nos avanços das políticas públicas para cultura. O Prefeito do Crato caminha em direção contrária ao Governo Lula e Elmano de Freitas. Qual a posição do Partido dos Trabalhadores?

A previssiblidade do percentual de no mínimo 2% do orçamento para a cultura é necessária para execução do Plano Municipal de Cultura.

Atualmente todos os equipamentos culturais do Crato ( Museu Histórico do Crato, Museu de Artes Vicente Leite, Biblioteca Luiz Cruz, Biblioteca Pública, Centro Cultural da RFFSA, Teatro Municipal Salviano Arraes, Escola de Música Maestro Azul e o Caldeirão da Santa Cruz do Deserto) precisam de reformas e adequações, alguns estão de portas fechadas ou funcionando precariamente.

Após recuperar esses equipamentos culturais se faz necessário manter a sua estrutura, os servidores e suas programações.

O Crato tem a Política Municipal Cultura Viva que conta atualmente com 51 Pontos de Cultura e a tendência é aumentar, isso significa que terá que ter recursos específicos para manutenção de espaços e de fomento cultural.

Os recursos da Cultura também devem atender as linguagens e segmentos previstos no Sistema Municipal de Cultura, como artes visuais, teatro, dança, circo, literatura, música, tradição popular, etc.

Os recursos da cultura devem ser gastos de acordo com o Plano Municipal de Cultura que é resultado da luta e de uma exigência do Sistema Municipal de Cultural.

Por todos esses motivos defendemos a destinação de no mínimo 2% do orçamento municipal para cultura. Nos colocamos abertos para o diálogo durante todos esses anos, mas não nos calaremos aos ataques a democracia e ao sucateamento dos equipamentos culturais e aos míseros investimentos da política de fomento.

Nada menos que 2% do orçamento municipal para cultura!

Vereadores e vereadoras do Crato cada voto contra a cultura será contabilizado!

Assinaram essa carta:

  1. Aldeias
  2. Movimento de Arte e Cultura da Chapada e Sopé do Araripe
  3. Zabumbar
  4. Reisado Menino Deus
  5. Sol na Macambira
  6. Mensageiras de Paz
  7. Coletivo de Mulheres do Mutirão
  8. União da Juventude Socialista
  9. União de Negras e Negros pela Igualdade Racial – Unegro
  10. Ensaio Aberto
  11. Coletivo Camaradas
  12. Procem/Casa Luz
  13. Museu e Escola de Artes Raimunda e Canena Crato/CE
  14. Grunec
  15. Terreiro das Pretas
  16. APEOC
  17. Carrapato Cultural
  18. Caldeirão Ponto de Cultura
  19. Instituto de Arte e Cultura Os Filhos de Maria
  20. Comissão Cearense Cultura Viva
  21. Urocongo
  22. Meizinheiras do Pé de Serra
  23. Ponto de Memória e Espaço Cultural Casa de Farinha Mestre José Gomes
  24. Embomdeiro Capoeira Cariri
  25. Original Rep Kariri
  26. Dextape
  27. New Age Hip Hop
  28. Vozes Da Quebrada
  29. Slam das Minas Kariri
  30. Movimento Cultural Tardinha.
  31. Batalha do Cristo
  32. Maracatu Raizes
  33. ⁠Ponto de Cultura Espaço Capoeira
  34. Comissão Municipal Cultura Viva Crato
  35. Casa Ninho
  36. Beatos
  37. Associação Cearense de Diversidade e Inclusão ACEDI
  38. Museu da Memória e Diversidade Sexual do Cariri Ceará
  39. Slam Original Kariri
  40. Instituto Cultural do Cariri – ICC
  41. ⁠Grupo Cultural Amigos do Saber- Coco do Sitio Quebra.
  42. Academia dos Cordelistas do Crato
  43. Grupo de Artesanato As Fuxiqueiras da Chapada do Baixio
  44. Associação Projeto Nova Vida
  45. Paraíso dos Caipiras
  46. Reisado Dedé de Luna
  47. Narradores Cariri

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