Proposta de 2% do orçamento para Cultura é apresentada na Câmara de Juazeiro do Norte
Foto: Elanio Tavares
Na sessão desta terça-feira (11) da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte foi apresentada pela vereadora Jacqueline Gouveia (MDB) uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município que prevê aplicação de no mínimo 2% do orçamento municipal para Cultura. A proposição prevê ainda a criação de observatório das políticas públicas para Cultura e a fixação de uma calendário comemorativo do município alinhada a educação patrimonial.
A proposta foi subscrita por 14 vereadores, como é previsto a legislação sobre apresentação de Emenda a Lei Orgânica. Isso representa dois terço do parlamento juazeirense. O presidente da Câmara, Capitão Vieira, encaminhou criação de comissão especial para analisar a legalidade da proposta, para que ela possa ir para votação. Para ser aprova...